PALAVRA DO PRESIDENTE
Nas eleições, a esperança de um Brasil melhor
Este ano é especial, pois teremos eleições. Antes de irmos às urnas, no entanto, precisamos refletir sobre o que queremos – e pensar o Brasil não apenas como um projeto de governo, mas de Estado. E como conseguiremos construir uma nação melhor? Acredito que o esforço de cada um de nós precisa se somar ao dos governantes para que, juntos, possamos caminhar rumo a um Brasil de sucesso.
Pensando nisso, as entidades da indústria, do comércio e de serviços – setores que respondem por uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e pela geração de milhões de empregos – se uniram para criar a Frente Reformar para Mudar.
Os representantes deste movimento vêm atuando intensamente desde o ano passado para apoiar as reformas tão necessárias para tirar o Brasil da crise.
Como este é um ano de eleições, os integrantes da Frente se reuniram diversas vezes para pensar em pontos de melhorias para o desenvolvimento do Brasil. Os encontros resultaram na construção de sete princípios que você conhecerá a seguir. Eles estão sendo apresentados aos principais pré-candidatos à Presidência da República e ao governo estadual. Espera-se que quem vencer nas urnas coloque-os em prática.
Estado menor, país maior
Prevê o enxugamento da máquina pública para conter gastos, aumentar a eficiência do Estado, fomentar o crescimento e evitar a volta da inflação. Visa ainda o desenvolvimento de um programa de desestatizações e concessões.
Reforma da Previdência
A reforma deve levar em consideração fim dos privilégios de uns em detrimento de muitos e o tratamento igual para os trabalhadores dos setores públicos e privados. Além disso, propõe o aumento gradativo da idade mínima para aposentadoria.
Reforma política
A mudança deve ir além dos novos dispositivos e regras aprovadas no Congresso Nacional, e tratar de assuntos como o sistema proporcional e o voto distrital misto.
Desenvolvimento econômico, com responsabilidade socioambiental
É preciso garantir que os avanços proporcionados por matérias legislativas democraticamente aprovadas não tenham mais seu conteúdo questionado por interpretações subjetivas que levam a retrocessos. O processo de revisão legal que a sociedade requisita – o Legislativo regula e o Executivo implementa – deve ser respeitado e entendido como condição essencial à segurança jurídica e ao Estado Democrático de Direito.
Desburocratização, desoneração e transparência
Trata da implementação de um amplo programa de desburocratização do Estado, a fim de melhorar o ambiente de negócios e a competitividade das empresas. Procedimentos e processos simples, padronizados e informatizados trazem menos custos à atividade produtiva e facilitam o atendimento de diretrizes. Além disso, promovem a transparência e impedem práticas fraudulentas, o que significa um passo decisivo para o combate à corrupção.
Educação de fato (e de direito)
Levanta a questão do acesso dos brasileiros à educação de qualidade. Para que o Brasil possa evoluir nesta questão, a proposta é a criação de um programa nacional de valorização e capacitação continuada de professores, de maneira que possam oferecer conhecimento, consciência e cidadania aos estudantes. A ideia é que, ao final de 12 anos de estudo (ensino Fundamental a Médio), todos os alunos estejam profissionalizados em alguma área de seu interesse.
Redução e simplificação da carga tributária
Solicita a redução e simplificação da carga tributária, que é excessiva em comparação a outros países e chega a 36,2% do Produto Interno Bruto. Com menos impostos e taxas será possível desenvolver o Brasil, atrair o investimento produtivo (local e internacional) e amenizar as desigualdades.
Para a nação avançar, será preciso ainda que o governante coloque um fim aos privilégios de alguns cargos públicos e trabalhe para reduzir despesas de custeio. Só assim poderemos ter os investimentos necessários para o desenvolvimento econômico e social do país. Acredito que se essas sugestões se materializarem, estaremos no caminho certo para fazer do Brasil o país do futuro.
