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09/07/2012 - PPPs do RJ e BA são destaque em evento de Contratação Pública de Infraestrutura

Os detalhes das Parcerias Público-Privadas adotadas para o Porto Maravilha do Rio de Janeiro, e para o Hospital do Subúrbio de Salvador, serão destaques da programação da Conferência sobre Contratação Pública de Infraestrutura, que a IBC vai promover em São Paulo, nos dias 22 e 23 de agosto. O evento colocará em pauta os desafios técnicos, jurídicos e administrativos das contratações públicas de infraestrutura realizadas por licitações, concessões, PPPs e pelo RDC.
No dia 23, o painel sobre as experiências de PPPs terá a participação do diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, Jorge Arraes, para falar sobre as alternativas técnicas e jurídicas encontradas na modelagem da PPP do Porto Maravilha. Com obras que vão mudar a paisagem da Zona Portuária do Rio, o projeto carioca é a maior PPP do país, com valor fixado em 7,3 bilhões de reais, tendo o consórcio vencedor a responsabilidade pela manutenção dos serviços públicos municipais em toda a área por 15 anos.
Ao seu lado, o secretário da saúde do Estado da Bahia, Jorge José Santos Pereira Solla, que avaliará a experiência pioneira de estruturação de PPP na área de saúde do Hospital do Subúrbio, em Salvador. Inaugurado em 2010 com 268 leitos, o Hospital do Subúrbio de Salvador é a primeira unidade hospitalar pública do Brasil a funcionar por meio de Parceria Público-Privada. O HS tem sua gestão, operação e aparelhamento sob o comando da empresa Prodal Saúde S.A, vencedora da licitação para concessão administrativa, na modalidade de concorrência, através de leilão.
A conferência tem participação confirmada de representantes do Ministério do Planejamento, Sinicesp, ABCR, Antaq, Cia. Docas de São Sebastião, Infraero, Construtora Queiroz Galvão, EIT, Engevix, IBDiC, Cia. Docas do Pará e Comitê Brasileiro de Arbitragem, entre outros.
Participam da conferência os principais operadores do setor: Contratantes, Contratadas, Concessionárias e Órgãos Fiscalizadores. Na tarde do dia 23, um workshop vai proporcionar uma visão prática do RDC, conduzida pelo diretor jurídico da Construtora OAS, Bruno Semino, e pelo gerente de normatização e sistemas da Infraero, Eloir Saqueto, enquanto outro workshop aprofundará os conhecimentos sobre a gestão de pleitos em obras públicas de infraestrutura, a cargo do advogado Fernando Henrique Cunha, sócio do escritório FHCunha Advogados.
A Conferência sobre Contratação Pública de Infraestrutura é uma iniciativa da IBC, empresa do Informa Group. As informações estão no site www.informagroup.com.br/contratacaopublica e na Central de Atendimento, pelo telefone 11-3017-6808.

AGENDA
Conferência sobre Contratação Pública de Infraestrutura
Data: 22 e 23 de agosto de 2012.
Local: Park Plaza Hotel - Alameda Lorena, 360, São Paulo
Organização: IBC, empresa do Informa Group
Informações: 11-3017-6808 ou Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

www.informagroup.com.br/contratacaopublica

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