21/09/2016 - Debate na FGV: Licenciamento ambiental pós-Belo Monte, o que (não) estamos aprendendo
 
No próximo dia 23 (sexta), em São Paulo, especialistas e convidados do GVces (Centro de Estudos em Sustentabilidade) analisam os principais mitos do licenciamento ambiental e o legado das grandes obras para o desenvolvimento local
 
“Licenciamento ambiental pós-Belo Monte: o que (não) estamos aprendendo?” é o nome do debate organizado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV/GVces), que será realizado no próximo dia 23, das 9h às 13h.
Participam Cristina Catunda (International Finance Corporation), Flávia Scabin (Escola de Direito FGV), Francisco Costa (Universidade Federal do Pará), Gracinda Magalhães (Fórum de Defesa de Altamira, Pará), Marcônio Paiva (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, Pará) e Nilvo Silva (Consultor, ex-diretor de Licenciamento do IBAMA).
O evento terá dois temas principais que serão discutidos por especialistas e convidados do GVces. São eles:
1) Os mitos que circundam o licenciamento ambiental: (1) as grandes obras na Amazônia contribuem para o desenvolvimento local; (2) o processo de licenciamento ambiental é uma coisa, e o desenvolvimento regional é outra; (3) a falta de capacidade institucional; (4) a participação social, ainda que fundamental, torna os processos morosos e infindáveis, e (5) tudo se resolve com um bom sistema de monitoramento.
2) Apresentação dos resultados do projeto Indicadores Belo Monte (http://mediadrawer.gvces.com.br/publicacoes/original/indicadores-de-belo-monte-2016.pdf), iniciado em 2004 a pedido da Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte (CT-5) do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. O Indicadores de Belo Monte estimula o entendimento do papel das condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte à luz do desenvolvimento local e da implementação de políticas públicas, com a identificação de problemas e obstáculos, de diagnóstico e de proposição de encaminhamentos sobre assuntos de impacto na região e na população local como o saneamento básico da cidade de Altamira, o desmatamento e a degradação ambiental, a proteção territorial indígena, a transparência institucional, entre outros temas.
O projeto inédito colabora decisivamente para a transparência das informações sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, fortalecimento do controle social e construção de propostas que visam qualificar a atuação coordenada e integrada do poder público e do empreendedor, no que tange às responsabilidades com a reparação e mitigação dos impactos associados ao empreendimento e na construção do desenvolvimento sustentável da região.

PROGRAMAÇÃO
23 de setembro (sexta-feira), das 9h às 13h
FGV/EAESP, no Salão Nobre (4º andar)
Endereço: R. Itapeva, 432, Bela Vista, São Paulo
Inscrições: http://eepurl.com/cesVdv
8h30 – Café de boas-vindas
9h – Abertura: O que nos motiva a fazer esse debate?
Mario Monzoni e Daniela Gomes (GVces)

Atuação do GVces neste tema e o projeto Indicadores de Belo Monte
9h30 – Mesa 1: Grandes Obras e Desenvolvimento Territorial
Mediação: Marcos dal Fabbro (GVces)

Como se dá a relação de grandes obras com o desenvolvimento do território amazônico? Estruturas e ações trazidas pelo licenciamento deixam efetivo legado para as regiões que recebem empreendimentos? Como se dá (ou deveria se dar) a articulação entre ações do empreendedor e as políticas públicas?

11h – Intervalo
11h15 – Mesa 2: Licenciamento Ambiental e Sociedade
Mediação: Daniela Gomes (GVces)

O licenciamento ambiental reúne todos os problemas e todas as soluções? Quais caminhos traçam os novos Projetos de Lei que incidem sobre o licenciamento? Como viabilizar todas as demandas por investimentos socioeconômicos necessários ao contexto de uma grande obra?
12h45 – Falas finais dos convidados
13h – Encerramento

Sobre o GVces - Fundado em 2003, o Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP) é um espaço aberto de estudo, aprendizado, reflexão, inovação e de produção de conhecimento, composto por pessoas de formação multidisciplinar, engajadas e comprometidas, e com genuína vontade de transformar a sociedade . O Centro atua na formulação e acompanhamento de políticas públicas, na construção de instrumentos de autorregulação e no desenvolvimento de estratégias e ferramentas de gestão empresarial para a sustentabilidade, nos âmbitos local, regional, nacional e internacional. Sua missão consiste em expandir de forma colaborativa as fronteiras do conhecimento, contribuindo para um desenvolvimento sustentável nos setores público e privado. Veja mais em: http://www.fgv.br/ces
 
Sobre a EAESP - Criada em 1954, a FGV/EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas) é reconhecida  como um centro de alto nível na  pesquisa em Administração e na formação de líderes nas esferas empresarial, governamental e acadêmica.  Oferece graduação em Administração de Empresas e Administração Pública, cursos de educação executiva, mestrados e doutorados. Sua qualidade e excelência no ensino são reconhecidas mundialmente. Dentre 14 mil escolas de negócios no mundo, apenas 73 possuem a tríplice acreditação internacional e a EAESP é a única do Brasil a conseguir este feito, após passar por rigorosos processos de certificação internacional pelas três mais importantes acreditadoras do segmento educacional: Association to Advance Collegiate Schools of Business  (AACSB), European Quality Improvement System (EFMD) e Association of MBAs (AMBA).
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