06/03/2013 - Sobratema Workshop 2013: NR-35, que regulamenta os trabalhos em altura, receberá complementações
 
Legislação vem contribuindo para a redução de ocorrências nesse tipo de atividade
 
Em vigor desde o dia 27 de setembro do ano passado, a Norma Regulamentadora 35 (NR-35), destinada à gestão de segurança e saúde no trabalho em altura, deve receber novas diretrizes. O grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma está preparando e discutindo os anexos, que visam fornecer ferramentas para orientação dos profissionais desse segmento. “Linhas de Vida e Acesso por Corda são dois exemplos de trabalhos que estão sendo feitos por esse grupo de trabalho”, informa Antonio Pereira, auditor fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo e coordenador do Programa Estadual da Construção de São Paulo.
Essa complementação vai ao encontro do objetivo da NR-35 que é garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, por meio do estabelecimento de requisitos mínimos e a adoção de medidas técnicas e de proteção para evitar a ocorrência ou minimizar as consequências de quedas em trabalhos em altura. “Havia necessidade de se ter uma NR específica, pois ela estava inserida parcialmente em outras, como a NR-18 e NR-6, por exemplo, contudo a abrangência era limitada. O foco era mais a construção civil, porém o trabalho em altura se dá no setor de transportes, telefonia, transmissão de energia, entre outros”, assegura Pereira, que será um dos palestrantes do Sobratema Workshop, no dia 3 de abril, no Centro Britânico Brasileiro, em São Paulo.
Para o auditor fiscal do trabalho, a introdução dessa NR fornece ferramentas para que se antecipe a ocorrência de quedas e prepare o estabelecimento para medidas efetivas na gestão do risco desse tipo de atividade. Além das medidas técnicas, a gestão de segurança e saúde no trabalho em altura envolve também a implementação de um programa de capacitação para os trabalhadores. “A identificação preliminar do risco antes da execução da atividade possibilita que a empresa planeje adequadamente as medidas de controle coletivas, individuais e administrativas para que haja boas condições laborais. Aliados ao planejamento da atividade, maior capacitação dos envolvidos e exames médicos adequados são fundamentais para a execução da tarefa”, avalia.
Com isso, a NR-35 está contribuindo para a redução de ocorrências. Segundo o anuário estatístico da Previdência Social, entre 2010 e 2011, a construção civil teve 42.978 acidentes de trabalho com registro do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). “Infelizmente, o trabalho em altura tem gerado vários acidentes graves e fatais que acabam impactando muitas famílias e, por conseguinte a própria sociedade e não é possível mensurar, efetivamente, o custo de um acidente para o trabalhador e para sua família”, diz Pereira. No entanto, aliados a esse fato, existem as punições administrativas como autos de infração, interdições da atividade, embargo da obra perante ao Ministério do Trabalho e Emprego e assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta e até uma Ação Civil Pública junto ao MPT e Ações Regressivas junto a Advocacia Geral da União (AGU).
A legislação em trabalhos em altura vem evoluindo nos últimos anos, acompanhando o desenvolvimento do mercado. Essa evolução, de acordo com Pereira, foi uma prerrogativa do MTE e de outros atores sociais ligados as representações do patronato e dos empregados e de outras entidades tecnico-científicas que observaram que havia necessidade da melhoria das NR vigentes. “Muitas das normas eram de 1978 e ainda não tinham sido revisadas e adaptadas à nossa realidade atual e outras deveriam ser criadas como o caso da NR-35”, finaliza.
 
Sobratema Workshop
Além de Pereira, que fará a primeira palestra sobre Legislação atual e futuras alterações, aplicáveis nas atividades em altura, o Sobratema Workshop, cujo tema central é Movimentação Vertical e Trabalhos em Altura contará ainda com mais três apresentações: Antonio Barbosa, Gerente Nacional da IPAF- International Powered Access Federation (Federação Internacional de Plataformas Aéreas) abordará o assunto Segurança na operação, riscos envolvidos, treinamento e certificação dos usuários, Raphael Cardoso, Diretor da Terex no segmento de Plataformas aéreas e Telehandlers para a América Latina, falará sobre Seleção e aplicação de plataformas: tesoura, telescópicas e articuladas e Caio Melo, diretor técnico da Montarte, ministrará palestra sobre Seleção e aplicação de elevadores de cremalheira, plataformas de trabalho e andaimes
 
Lançamento da obra Conversando com a Máquina
No Sobratema Workshop, acontecerá ainda o lançamento do livro “Conversando com a Máquina”, de autoria do engenheiro mecânico Silvimar Fernandes Reis, vice-presidente da Sobratema e diretor da Galvão Engenharia. A obra é editada pela Sobratema Editora, que comercializa livros técnicos direcionados a temas relacionados à construção e mineração.
O livro aborda a relação entre o equipamento e o usuário, apresentando recursos e as ferramentas de diagnóstico que permitem conhecer a máquina, interpretar suas particularidades e indícios e, por conseqüência, realizar a manutenção preventiva adequada.
Mais informações: http://www.sobratemaworkshop.com.br
 
Assessoria de Imprensa da Sobratema
Mecânica de Comunicação Ltda.