02/07/2013 - Impacto do decreto que regulamenta Lei dos Portos é tema de encontro no Trench, Rossi e Watanabe
 
Especialistas do escritório e ex-diretor da ANTAQ debatem repercussão da medida sobre os negócios existentes e perspectivas para novos investimentos no setor
O Trench Rossi e Watanabe, uma das maiores bancas de advocacia do país, reúne profissionais dos segmentos de Infraestrutura, Logística e Portos na próxima quarta-feira, dia 3 de julho, para o evento A Nova Lei dos Portos: seus impactos sobre os negócios, oportunidades de investimento e principais questões jurídicas envolvidas. Na ocasião, Carlos Alberto Wanderley Nóbrega (sócio da DUX Consultoria em Transportes e Ex-Diretor Geral da ANTAQ), Heloisa Uelze e Bruno Duarte (sócia e associado, respectivamente, da área de Direito Público, Relações com o Governo e Direito Regulatório de Trench, Rossi e Watanabe Advogados) apresentam as implicações jurídicas e de mercado do Decreto nº 8.033, de 27.6.2013, que regulamenta a Lei no 12.815/13 (conhecida como Lei dos Portos), que têm como objetivo modernizar o setor portuário e impulsionar os investimentos da iniciativa privada.
Voltado a executivos e diretores jurídicos de empresas do segmento, o evento tem como objetivo elucidar as principais dúvidas e apresentar as oportunidades de negócios no novo cenário do segmento, após a publicação do decreto que regulamenta a lei na quinta-feira, dia 27. Vale considerar que, à partir do novo marco regulatório, o governo espera atrair já neste ano R$ 27 bilhões em investimentos para o setor, identificado como um dos maiores gargalos logísticos do país. A estimativa de investimentos se baseia nos pedidos de autorização para instalação de novas áreas portuárias que já chegaram à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e das 52 áreas em portos públicos em Santos e no Pará que o governo pretende licitar ainda este ano.
 
Os palestrantes
Carlos Alberto Wanderley Nóbrega é sócio da DUX Consultoria em Transportes e Ex-Diretor Geral da ANTAQ. Engenheiro Civil formado pela Escola de Engenharia da UERJ e pós-graduado em Planejamento de Transportes – COPPE / UFRJ. Ex-Presidente da Comissão Coordenadora de Implantação e Desenvolvimento do Transporte Intermodal (CIDETI) e da Presidente da Comissão Nacional de Facilitação do Comércio Exterior / CONFAC. Ex-Diretor Geral da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Heloisa Uelze é sócia da área de Direito Público, Relações com o Governo e Direito Regulatório de Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Atua nas áreas de contencioso tributário, administrativo e judicial. Formada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Especialização em Processo Civil e Direito Administrativo pela mesma instituição.
Bruno Duarte é advogado associado da área de Direito Público, Relações com o Governo e Direito Regulatório de Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Atua nessas especialidades, com foco tanto em contencioso quanto em consultivo. Também atua na elaboração de pareceres e consultas sobre os temas de sua especialização, incluindo licitações e contratos com o governo, contratos de concessão de serviços públicos e de parcerias público-privadas. É formado em Direito pela Universidade de Brasília, com Mestrado Científico em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra.
 
A Nova Lei dos Portos: seus impactos sobre os negócios, oportunidades de investimento e principais questões jurídicas envolvidas
Quarta-feira, 03 de julho de 2013
Horário: das 9h00 às 12h00
Local: Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Endereço: Av. Dr. Chucri Zaidan, 920
Market Place Tower I - 13º andar – São Paulo (SP)
Para mais informações: (11) 3048-6803 ou envie um e-mail
Evento gratuito, com vagas limitadas
 
Sobre Trench, Rossi e Watanabe Advogados - A banca de advogados do Trench, Rossi e Watanabe é composta por equipes especializadas em advocacia empresarial com foco em negócios, preparadas para assessorar clientes nacionais e internacionais, auxiliando-os a antecipar, gerenciar e solucionar desafios criados, principalmente, pelo cenário atual econômico. Neste ambiente de pressão competitiva, o Trench, Rossi e Watanabe desenvolve e executa, de forma coordenada, uma estratégia efetiva para o cliente proteger seus interesses e preservar seu valor. http://www.trenchrossiewatanabe.com.br
 
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