26/09/2013 - Sinduscon-MG realiza workshop sobre contratação de empreiteiros e subempreiteiros
 
Evento de lançamento do Manual para a contratação de prestadores de serviço na Construção contará com a palestra do ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto
 
Atualmente, a dinâmica do mercado tem feito com que as empresas centralizarem seus esforços nas atividades nas quais possuem mais competência, abrindo, assim, a possibilidade de contratação de outras empresas especializadas em determinadas demandas. A Construção Civil é um dos setores que pode ser dividido em áreas de atuação e alinhar as diretrizes de contratação de prestadores de serviço é muito importante para a segurança jurídica das construtoras. Por isso, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) vai lançar na próxima segunda-feira, 30, o Manual para a Contratação de Empreiteiros e Subempreiteiros na Construção Civil, que também será mais um instrumento para resguardar os direitos e condições de trabalho de todos os operários de uma obra.
A publicação apresenta a legislação que rege esse tipo de contrato e a explica de forma simples e objetiva, contribuindo para um melhor entendimento das regras em um momento em que os debates sobre terceirização no setor produtivo brasileiro ocupam a pauta do Congresso.  “O objetivo é nortear os empresários de modo que esse tipo de contrato seja estruturado em conformidade com a lei, delimitando os direitos e responsabilidades de todas as partes envolvidas”, ressalta o vice-presidente de Política, Relações Trabalhistas e Recursos Humanos do Sinduscon-MG, Walter Bernardes de Castro.
O Manual para a Contratação de Empreiteiros e Subempreiteiros na Construção Civil também inclui modelos de contratos e checklists para que os empresários possam se basear na hora de formatar um acordo de prestação de serviços. Assim, a publicação é uma espécie de passo a passo detalhado, que indica todos os pontos a serem observados e condicionados. Ao todo, o conteúdo está disposto em 96 páginas.
 
Workshop
Para ampliar o entendimento acerca da contração de empreiteiros e subempreiteiros na Construção, um workshop será realizado durante o lançamento do Manual com importantes especialistas no assunto.
A palestra de abertura será ministrada pelo ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Almir Pazzianotto. Atualmente trabalhando com consultoria, o magistrado é autor de livros e de artigos jurídicos focados em Justiça do Trabalho. Quando ministro no governo José Sarney, integrou o grupo responsável pelo Plano Cruzado I, contribuindo para a criação e implantação do seguro-desemprego. Na vida pública, também já exerceu dois mandatos como deputado estadual por São Paulo.
Após a sua exposição, Pazzianotto participará de uma mesa de debates que terá como debatedores o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), João Bosco Pinto Lara, e o coordenador de Fiscalização do Projeto Construção, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Francisco Teixeira. O moderador será o advogado e economista Walter Bernardes de Castro.
 
Workshop: Contratação de Empreiteiros e Subempreiteiros na Construção Civil
Data: 30 de setembro de 2013 – segunda-feira
Horário: Das 8h45 às 11h
Local: Auditório da Fiemg - Av. do Contorno, 4.520 – Bairro Funcionários - Belo Horizonte
Inscrições gratuitas:  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou (31) 3253-2666
 
Assessoria de Comunicação do Sinduscon-MG