São Paulo avança na geração de empregos e poder de compra do salário mínimo

30/04/2015 - São Paulo avança na geração de empregos e poder de compra do salário mínimo
 
O poder de compra do salário mínimo na capital de São Paulo vem aumentando nos últimos anos, de acordo com os números do Dieese divulgados na semana passada. Além disso, segundo os últimos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego), São Paulo continua registrando aumento dos níveis de emprego.
De acordo com o estudo do Dieese, quem ganha hoje um salário mínimo na capital paulista pode comprar 1,95 cestas básicas. Atualmente, os itens básicos representam 51,21% do valor do salário mínimo. Em 2002, quem recebia o mínimo só tinha capacidade para adquirir 1,39 cestas básicas. Os itens básicos corroíam, há 13 anos, 71,86% do salário mínimo.
A capital paulista avançou ainda nos índices de emprego formal (com carteira assinada). Segundo o Caged, no primeiro trimestre de 2015, a variação do emprego formal atingiu a marca positiva de 5.706 postos de trabalho na capital. Num recorte maior, o mesmo estudo aponta saldo positivo de 10.148 empregos formais entre janeiro e março de 2015 no estado de São Paulo.
 
DADOS NACIONAIS
Crescimento do emprego - O Brasil gerou mais de 5,2 milhões de empregos formais desde 2011, mesmo diante do cenário internacional de crise. Desde 2003, foram 20,6 milhões de empregos gerados, o que corresponde a um aumento de 71,9% no total de empregos que existiam no País em 2002.
Salário mínimo - No mesmo período, de 2011 até o momento atual, o salário mínimo no país registrou crescimento de 14,9%, o que representa importante benefício para os trabalhadores. Em 2002, por exemplo, um salário mínimo adquiria 1,42 cestas básicas, em 2010 comprava 2,06 cestas básicas e no ano de 2014, ele permitiu a compra de 2,10 cestas básicas, segundo o Dieese. Em março deste ano, o salário mínimo permitiu a compra de 2,20 cestas básicas.
Valorização - A política de valorização do salário mínimo foi transformada em lei durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2011, foi aprovada a lei que garantia esta política pelo período 2012-2015. Em 2015, foi enviada Medida Provisória para o Congresso para continuidade da política no período de 2016 a 2019.
Desemprego – A taxa de desocupação nas principais regiões metropolitanas do País diminuiu de 11,7%, em 2002, para 6,0%, em 2011, e para 4,8%, em 2014. A taxa média de desemprego em 2014 foi a menor da série histórica.
Negociações coletivas - Segundo o Dieese, 92% das categorias tiveram aumento real de salário em 2014. Em média, o aumento real foi de 1,39%, um dos maiores da série histórica iniciada em 2008: acima do alcançado em 2013 (1,22%) e inferior apenas a 2010 e 2012.
Apoio ao empreendedorismo - O governo federal vem também adotando uma série de medidas para facilitar o ambiente de negócios e estimular o microempreendedorismo. O número de empreendedores individuais formalizados cresceu de 760 mil, em dezembro de 2010, para 4,85 milhões em abril de 2015.
Correção da tabela do imposto de renda - Entre 2011 e 2014, a tabela do imposto de renda foi reajustada, a cada ano, em 4,5%. Em 2015, foi enviada Medida Provisória ao Congresso para corrigir a tabela entre 4,5% e 6,5%, com a maior correção beneficiando os trabalhadores de menor renda.
Legislação - O governo Dilma criou mais direitos aos trabalhadores brasileiros por meio de novas legislações trabalhistas. Entre 2011 e 2015, foram quase 40 medidas legais de ampliação ou criação de novos direitos trabalhistas. Entre elas

· Transformação da Política de valorização do salário mínimo em Lei
· Emenda Constitucional para garantir direitos trabalhistas às trabalhadoras e trabalhadores domésticos
· Desoneração das Participações nos Lucros e Resultados de até R$ 6 mil
· Ampliação do aviso prévio, que hoje pode chegar a 90 dias
· Instituição da Política Nacional de saúde e segurança no trabalho
· Instituição da política nacional para trabalhadores rurais empregados
· Promulgação das convenções 151 e 159 da Organização Internacional do Trabalho sobre relações de trabalho na Administração Pública
· Participação de representantes dos empregados nos conselhos de administração nas empresas públicas e de economia mista
· Garantia de adicional de periculosidade para trabalhadores em motocicleta
· Permissão para transferência da licença de taxista para seus dependentes
· Reserva, para negros, de 20% das vagas em concursos públicos federais.
 
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