São Paulo lançará guia para PPPs com expertise britânica
28/07/2015 - São Paulo lançará guia para PPPs com expertise britânica
Projeto do governo paulista premiado pelo Prosperity Fund do Reino Unido vai detalhar as melhores práticas internacionais para contratação e gestão de projetos prioritários de infraestrutura
O governo do Estado de São Paulo foi selecionado em 2015 para receber recursos do Prosperity Fund (Fundo de Prosperidade), um programa de cooperação do Reino Unido que visa contribuir para o desenvolvimento da economia em países emergentes. O prêmio, no valor de £ 216 mil (aproximadamente R$ 1,04 milhão), financiará o desenvolvimento do projeto SP Infra. Trata-se de um guia sobre as melhores práticas internacionais em contratação e gestão de grandes projetos de infraestrutura, especialmente por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Nesse modelo, que teve origem no Reino Unido, o governo paulista é pioneiro no Brasil, com vários exemplos bem-sucedidos.
Primeira PPP realizada no país, a Linha 4-Amarela do Metrô paulista foi escolhida como a melhor PPP da América Latina e Caribe pelo IFC (International Finance Corporation), entidade financeira ligada ao Banco Mundial. Atualmente, São Paulo tem 11 PPPs contratadas, com investimento de R$ 24,8 bilhões, em áreas tão distintas como construção de hospitais, duplicação de rodovias, habitação popular e saneamento e abastecimento de água, além de transporte público. É o Estado brasileiro com maior número de contratos nessa modalidade.
A partir das experiências somadas do Reino Unido e do Estado de São Paulo, o guia SP Infra vai esclarecer aspectos técnicos fundamentais para o aperfeiçoamento da contratação de projetos prioritários de infraestrutura com a iniciativa privada: atualidade e conveniência da oferta de serviços públicos, maximização dos ativos públicos, modelagem da licitação, equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e governança institucional. A expertise britânica será consolidada pela Arup, empresa de engenharia e consultoria escolhida pelo consulado britânico como agente implementador do projeto.
Os recursos do Fundo serão integralmente repassados à Arup, empresa com grande atuação no Brasil e que conta com uma capacitada equipe técnica no país. Em nível nacional tem realizado relevantes projetos nas áreas de infraestrutura, assessoria técnica, parcerias público privadas, edificações e planejamento urbano. Com sede em Londres, a Arup tem projetos desenvolvidos em mais de 160 países, como o Sydney Opera House (Austrália), o London-Paris train High Speed 1 (Inglaterra) e, localmente, a Due Diligence para a Rodovia BR 163 (Mato Grosso) e 4ª Faixa na Rodovia SP-348 (São Paulo).
Em junho desse ano, representante do Governo do Estado de São Paulo esteve em Londres, a fim de conhecer a experiência britânica e também sinalizar as futuras áreas prioritárias de investimentos para potenciais investidores.
Além de contribuir para capacitar agentes públicos e aperfeiçoar a contratação e a gestão dos grandes programas de infraestrutura do Estado de São Paulo em parceria com a iniciativa privada, os resultados do trabalho serão compartilhados com outros Estados brasileiros e o governo federal em eventos e seminários. Com transparência, controle e adequada prestação de contas na celebração dos contratos, o objetivo maior é proporcionar ganhos de eficiência e qualidade no fornecimento dos serviços públicos à população.
Sobre a Arup - A Arup é uma empresa multidisciplinar de engenharia e consultoria, reconhecida mundialmente por seus projetos inovadores e sustentáveis. A empresa tem grande atuação no Brasil e conta com uma capacitada equipe técnica no país. Em São Paulo, a Arup está atuando na revitalização do Porto de Santos e no projeto do Parque da Cidade; no Rio de Janeiro, vem trabalhando em projetos relacionados à Olimpíada de 2016, como a expansão do metrô da cidade, a Vila Olímpica e as arenas dos jogos. Em nível nacional a Arup tem atuado também em relevantes projetos de infraestrutura, assessoria técnica e parcerias público privadas (PPPs). Fundada em 1946, a empresa tem grandes projetos realizados em mais de 160 países, como a Sydney Opera House (Austrália), o trem Londres-Paris High Speed 1 (Inglaterra), a arena esportiva Ninho do Pássaro (China) e o centro aquático Cubo d’água (China). A Arup tem 12.000 funcionários, em seus 92 escritórios espalhados por 40 países, sendo dois no Brasil: Rio de Janeiro e São Paulo.
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