Engenharia Consultiva: como fazer análise de risco e proteger sua empresa contra a corrupção
22/09/2015 - Engenharia Consultiva: como fazer análise de risco e proteger sua empresa contra a corrupção
Por Francesca Cardoso Corrêa*
No cenário atual, no qual a engenharia brasileira está presente no palco de escândalos políticos e investigações judiciais, nada é mais importante agora para o empresariado deste setor do que a concentração de esforços para uma efetiva análise de riscos e uma mudança de comportamento corporativo.
Com o advento da Lei n.º 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que foi regulamentada pelo Decreto Federal n.º 8.420/2015, a preocupação maior é com relação ao impacto da ocorrência de eventuais atos lesivos, irregularidades e ilícitos contra a administração pública e como pode acarretar diretamente à empresa e seus dirigentes. Importante salientar que toda empresa, seja grande, média, pequena ou micro está sujeita aos efeitos da lei.
No contexto geral da lei, destacam-se alguns pontos relevantes, como a responsabilização da empresa sem necessidade de comprovação de culpa ou dolo pela prática dos atos lesivos, a responsabilização dos dirigentes das empresas, respondendo ilimitada e individualmente pelos atos na medida da sua culpa e a responsabilização solidária das empresas de engenharia consorciadas pela prática dos atos lesivos etc.
Portanto, o foco de todas as empresas, em especial as de engenharia consultiva, deve-se voltar à mitigação dos riscos e adoção de medidas preventivas adequadas ao seu porte, capacidade e necessidades internas. Logo, empresas de médio e pequeno portes podem e devem fazer esse exercício de análise de risco e adotar um programa de integridade aplicando os pontos, é claro, mais relevantes destacados pela lei. Mas o que é análise de risco e programa de integridade? O que, na prática, as empresas devem fazer para se adequar à legislação e como fazer?
Sugiro que se faça, primeiramente, uma análise detalhada das vulnerabilidades dentro da empresa que faceiam com as práticas de corrupção, fraudes e irregularidades. Com o levantamento preliminar, é possível já detectar eventuais riscos e vulnerabilidades da empresa e, por conseguinte, a estruturação de um programa de integridade, que nada mais é do que um conjunto de medidas preventivas, mecanismos de controle e procedimentos internos que podem trazer benefícios significativos à sustentabilidade do negócio e à integralidade da empresa.
Destaca-se, dentro do programa de integridade, a adoção de políticas íntegras, diretrizes de detecção de desvios, fraudes e irregularidades, auditoria e incentivo à denúncia de atos ilícitos, assim como a efetiva aplicação de códigos de ética e de conduta.
Na prática, comece levantando a quantidade de funcionários e terceirizados, a credibilidade e a confiabilidade nos parceiros de negócios, os tipos de contratos realizados, a forma de relacionamento com entidades públicas e o detalhamento dos processos de controles internos.
Posto isso, parta para a análise das áreas e verifique se houve ocorrências de problemas com corrupção anteriormente, como a entrega ou oferecimento de propina, condutas impróprias de funcionários, a questão de entrega ou solicitação de presentes e favores pessoais. Liste os problemas e os seus riscos, partindo para uma análise mais detalhada de quais áreas e pessoas dentro da empresa estão mais vulneráveis ao possível cometimento dos atos. Mas não é só. É importante também uma análise conjugada com o mercado de atuação, parceiros envolvidos, forma de fiscalização e os setores públicos envolvidos.
Feito isso, pergunte qual é a probabilidade de determinado risco se concretizar? Elenque os riscos atribuindo aos mais prováveis a prioridade para adoção de medidas preventivas. Inicie, então, uma fase de estruturação da empresa para abraçar um programa de integridade efetivo e aderente à realidade corporativa.
São medidas simples, tais como a elaboração de um código de ética e conduta adequado para empresa, treinamentos periódicos dos funcionários sobre essas regras de conduta, criação de procedimentos de prevenção à fraude e ilícitos, envolvimento efetivo dos dirigentes nesse programa de integridade, instituição de canais de denúncia de práticas ilícitas e irregularidades e também realização de controles internos (contábeis, financeiros etc) confiáveis e transparentes.
Esse mapeamento de riscos e a adoção das medidas preventivas dentro de um plano de integridade coerente pode, num primeiro momento, passar a falsa ideia de que é difícil de ser feito ou quase impossível, principalmente para as empresas de médio e pequeno porte. Mas não é. Quanto mais analisada, melhor blindada estará a sua empresa. Acredite e faça isso por ela. Ela merece.
* Francesca Cardoso Corrêa é advogada, consultora e sócia do Construtivo.com, empresa de tecnologia com DNA de engenharia. Pioneira no conceito de nuvem, desde 1999 atende os maiores projetos de infraestrutura do Brasil.
Sobre o Construtivo.com - O Construtivo é uma empresa de tecnologia com DNA de engenharia. Pioneira no conceito de nuvem, desde 1999 atende os maiores projetos de infraestrutura do Brasil. Fundado em 1999 como uma joint venture do Grupo Santander, o Construtivo passou por um processo de MBO (Management buy-out) em 2004 e se tornou uma empresa nacional. Com sede em São Paulo e filial em Porto Alegre, o Construtivo tem como carro chefe a solução Colaborativo, ofertada na modalidade de serviço (SaaS) e atendendo mais de 25 mil usuários com rede de plena redundância e com padrões de segurança internacionais a partir de seus servidores em Data Center Nacional padrão Tier III. As soluções do Construtivo não se limitam apenas àquelas que compõem o Colaborativo. Elas englobam o serviço e o conhecimento de sua equipe como parte do processo. Aproveitando o know-how de mais de 20 anos de sua equipe em CAD e o pioneirismo em BIM, o Construtivo estabeleceu um núcleo de serviços de CAD / BIM.
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