Programa de Concessões Rodoviárias paulista quer atrair tecnologia e inovação internacional para a gestão de estradas do Estado
06/06/2016 - Programa de Concessões Rodoviárias paulista quer atrair tecnologia e inovação internacional para a gestão de estradas do Estado
Objetivo é contar com grandes players mundiais para a disputa de uma nova fase do programa, aumentando a competitividade, a qualidade técnica das propostas, e garantindo melhorias para a população e para a economia do Estado
O Governo Estado de São Paulo, por meio da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), lança uma nova fase de seu Programa de Concessões Rodoviárias, com o objetivo de aprimorar a malha de rodovias que cortam o território estadual. As rodovias a serem concedidas têm importância logística fundamental para a economia do Brasil. E o Estado de São Paulo é responsável por quase um terço da riqueza nacional, e responde por 28,74% do PIB do país.
As novas concessões garantirão a otimização estrutural das rodovias, assim como o atendimento ao usuário, com a inclusão de médicos, ambulâncias, mecânicos, telefonia e monitoramento por câmeras, além da renovação das vias marginais. Nessa nova rodada, o Governo busca atrair interesse e mobilizar grandes grupos para a concorrência, incluindo operadores e investidores internacionais, a fim de aumentar a competitividade do processo e garantir tecnologias de ponta e inovação para a gestão das rodovias do Estado, aumentando a qualidade dos serviços e beneficiando a população.
Com 19 anos de experiência em concessões rodoviárias, o Estado de São Paulo já recebeu mais de R$ 70 bilhões de investimento em seu Programa de Concessões Rodoviárias, desde o seu início em 1997. Como resultado, 19 das 20 melhores rodovias do Brasil estão em São Paulo. E 85% das condições globais das rodovias no Estado foram classificadas como de ótimo ou bom estado, contra uma média nacional de 42%, segundo dados da última pesquisa realizada em 2015 pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).
Para apoiar o Estado no alcance da repercussão internacional desejada, o Governo optou pela contratação da assessoria da IFC (International Finance Corporation), membro do Grupo Banco Mundial e a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada para o setor privado nos mercados emergentes. A escolha deu-se em razão de sua larga experiência global como grande investidora em infraestrutura e prestadora de assessoria técnica em projetos de concessões e PPPs, e por desempenhar o papel de um parceiro neutro, que pondera igualmente os objetivos de governos, consumidores e investidores.
Consultas Públicas - A primeira Consulta Pública teve início no dia 23 de maio, referente ao trecho Florínia – Igarapava e atravessa 30 municípios das regiões de Marília, Bauru, São José do Rio Preto, Central, Barretos, Ribeirão Preto e Franca. O lote deve receber investimentos em torno de R$ 3,4 bilhões, ao longo dos 30 anos de duração do contrato. A consulta ficará aberta aos interessados por 30 dias. Nos próximos meses, outros trechos deverão ser anunciados.
Etapas - Nessa fase que se inicia, a IFC fará um trabalho de validação e complementação dos estudos técnicos já preparados pelo Governo de São Paulo, a proposição de incentivo à inovação e a mobilização de investidores internacionais para a concorrência. A IFC proporá os ajustes necessários aos documentos do programa para incentivar a participação do setor privado e buscar novos investidores. A corporação trabalhará juntamente com os seus parceiros do Programa de Fomento à Participação Privada, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e contratará consultores específicos para apoio técnico, além de contar com o apoio do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), também do Grupo Banco Mundial.
“O objetivo é atrair e mobilizar operadores rodoviários capazes e incentivados a investir em novas tecnologias para a gestão de rodovias, fomentando, assim, um ambiente mais competitivo no mercado, capaz de proporcionar inovações como tarifas de pedágio diferenciadas por período do dia; incentivar o pagamento eletrônico; monitorar o trânsito por câmeras com cobertura de 100% dos trechos, entre outros, tudo em prol da qualidade dos serviços para os usuários”, afirma Giovanni Pengue Filho, diretor geral da Artesp.
Trata-se de um projeto de enorme relevância, não somente para o estado de São Paulo, como para o país. “São Paulo é o maior centro logístico do Brasil e, portanto, sua malha rodoviária é essencial para garantir e estimular o aumento da competitividade do país. Essas concessões rodoviárias vão ajudar a melhorar todo o corredor logístico entre o Sul e o Norte, e contribuir para o seu desenvolvimento socioeoconômico”, destaca Tomas Anker, IFC PPP Investment Officer in Brazil.
Sobre a ARTESP - A Artesp - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo- é uma autarquia de regime especial, dotada de autonomia orçamentária, financeira, técnica, funcional, administrativa e poder de polícia, com a finalidade de regulamentar e fiscalizar todas as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos a entidades de direito privado, no âmbito da Secretaria de Estado de Logística e Transportes, pelo decreto 46.708, de 22 de abril de 2002. Tem por objetivo regular e fiscalizar o Programa de Concessões Rodoviárias paulista, implementado pelo Governo do Estado de São Paulo em 2 de março de 1998, assim como os serviços permissionados de transporte intermunicipal de passageiros e todos os serviços de transporte que eventualmente venham a ser delegados.
Sobre a IFC - A IFC, parte do Grupo Banco Mundial, é a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhando com mais de 2.000 empresas em todo o mundo, usamos nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para gerar oportunidade onde for mais necessário. No exercício fiscal de 2015, nossos investimentos de longo prazo nos países em desenvolvimento subiram para quase US$ 18 bilhões, ajudando o setor privado a desempenhar um papel essencial no esforço mundial para colocar fim à miséria e aumentar a prosperidade compartilhada. Para mais informações, visite www.ifc.org.
Sobre o Programa de Fomento à Participação Privada - Estabelecido em 2007 em conjunto com o BNDES e o BID, o Programa de Fomento à Participação Privada tem como objetivo a assessoria e estruturação de projetos para o poder público, com foco em projetos inovadores. Trata-se de um programa para viabilizar a atuação da IFC como parceira de governos na esfera municipal, estadual e federal, por meio do apoio à estruturação de projetos de concessão e de PPP (Parceria Público-Privada) nos mais diversos setores de infraestrutura como, por exemplo, escolas, hospitais, rodovias, aeroportos, saneamento e iluminação pública). Como consultora líder dos governos nessas operações, a IFC ajuda a definir estratégias para implantar PPPs, criar estruturas inovadoras em projetos, identificar oportunidades de mercado e gerir de maneira transparente e competitiva os processos de licitação.
ARTESP - Assessoria de Imprensa
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