103 milhões não são atendidos por rede de esgoto, mostra painel sobre saneamento realizado pelo Sinicesp
22/09/2017 - 103 milhões não são atendidos por rede de esgoto, mostra painel sobre saneamento realizado pelo Sinicesp
Da população brasileira, 17% ainda não recebe água tratada na moradia, 50% das casas não estão ligadas à rede de esgoto, 59% do esgoto coletado não é tratado e a perda de água seja por vazamentos, seja por ligações clandestinas chega a 37% do que é produzido. Esses índices atuais e o que pode ser feito para melhorar o nível de saneamento do País foram os temas de um painel realizado esta semana na sede do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - Sinicesp.
A ‘Radiografia do Setor do Saneamento foi feita pelo professor Gesner de Oliveira, do Departamento de Planejamento e Análise Econômica Aplicados à Administração, da Fundação Getúlio Vargas, pelo diretor da Agência de Desenvolvimento Paulista, Júlio Themes Neto e pelo diretor da Associação Brasileira de Empresas de Saneamento, Alceu Guérios Bittencourt. O Painel foi acompanhado por dezenas de diretores das empresas associadas ao Sinicesp.
Ao abrir os trabalhos, o presidente Luis Alberto Kamilos, do Sinicesp, lembrou que, segundo a Organização Mundial da Saúde, R$ 100 milhões aplicados em tratamento de água geram R$ 250 milhões para a economia de um País, enquanto o mesmo valor investido no esgotamento sanitário tem retorno maior ainda, em torno de R$ 890 milhões. Ressaltou que o Governo Federal está ciente dessa realidade, tanto que o BNDES financia até 80% do investimento em saneamento, mas que é necessário analisar os problemas e gargalos que impedem o crescimento do saneamento ao ritmo desejável.
Em sua apresentação Gesner de Oliveira listou as cidades com maior índice de residências atendidas por rede de esgoto, Franca, Uberlândia, São José dos Campos, Santos, Maringá, pela ordem. São Paulo ocupa o 26º lugar. Já as com menor cobertura de rede de esgoto são Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Várzea Grande, Gravataí e Manaus, pela ordem. A melhor situação regional é do Sudeste, com 78,3% de cobertura.
Depois de lembrar que a seca recente mostrou que a falta de segurança hídrica não é exclusiva do Nordeste, mas de várias regiões brasileiras, Gesner disse que seria preciso aumentar os investimentos previstos em 50% para atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico, sem o que a universalização do saneamento no País só ocorrerá em 2.052, já que o investimento no setor é muito modesto, 0,19% do PIB.
Depois de fazer a correlação de água e esgoto com doenças de transmissão hídrica, Gesner mostrou que o Brasil pratica o ‘populismo tarifário’, o que resulta que 67 litros de água são comprados pelo mesmo valor de uma caixinha de chicletes. Apesar dessa situação, há grande interesse dos investidores internacionais e da empresa privada no saneamento brasileiro, que pode avançar muito mais rapidamente se forem eliminadas as falhas de planejamento, de regulação e gestão, lembrando que entre a decisão de fazer determinado projeto de saneamento e o início de sua execução o Brasil gasta entre 16 e 20 meses.
Falando a seguir, Júlio Themes mostrou como a ‘Desenvolve SP’ está privilegiando projetos inovadores no setor de saneamento, tendo beneficiado nos seus oito anos de existência a 278 cidades com linhas de financiamento para iluminação pública, para o setor agrícola, para petróleo e gás e recuperação de empresas, além da linha chamada de ‘Economia Verde’.
Embora os prefeitos tenham preferência por projetos de pavimentação e recapeamento, a empresa do Governo Paulista está apta a financiar projetos de saneamento, que podem ser solicitados inclusive pela internet e tem sido muito eficiente, tanto que a inadimplência nas 3.646 operações realizadas chaga apenas a 1,81%.
Ao fazer sua apresentação, Alceu Guérios Bittencourt mostrou que projetos de produção e distribuição de água tratada dependem de escala para ter viabilidade econômica, e isso é um problema num País como o Brasil, onde grande parte dos municípios não são autossustentáveis e não contam com as equipes técnicas necessárias para um planejamento adequado.
A esse problema ele soma incertezas jurídicas, como a decorrente da dúvida sobre a titularidade municipal ou estadual da área de saneamento nas regiões metropolitanas e o problema regulatório do fornecimento de água às favelas que hoje se abastecem clandestinamente, roubando água tratada.
Para o orador, a regulação é a grande questão para modernizar e ampliar o saneamento no Brasil, mas problemas políticos têm adiado as soluções possíveis e desejáveis. O exemplo com que terminou sua colocação foi a frequente mudança do interlocutor federal pois, com as sucessivas crises políticas, quando o diálogo avança com a contraparte federal e se está em vias de começar a equacionar e resolver os problemas, uma mudança política troca a equipe de interface. Toda a argumentação, a análise dos problemas e as possíveis soluções precisam ser apresentadas de novo para os novos responsáveis pelo setor e a discussão se reinicia do ponto inicial.
