MME defende regulamentação de mineração em terras indígenas pelo Congresso Nacional
07/11/2012 - MME defende regulamentação de mineração em terras indígenas pelo Congresso Nacional
O Ministério de Minas e Energia (MME) defende a regulamentação do parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição Federal, de modo a permitir atividades de mineração naquelas localidades, em especial na região Amazônica, disse o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira da Costa. Ele representou o Ministro Edison Lobão, ontem (5) à noite, na solenidade de abertura da EXPOSIBRAM Amazônia 2012 (www.exposibram.org.br), em Belém (PA).
O Secretário Carlos Nogueira afirmou que considera a mineração uma atividade capaz de contribuir para a melhoria da qualidade de vida, com a inclusão produtiva das comunidades por meio do intenso diálogo e entendimentos entre governo, sociedade e empresas. “A mineração gera empregos e renda. É preciso fazer com que este setor produtivo seja reconhecido como um dos mais importantes”, disse.
Comissão Especial da Câmara dos Deputados para Mineração em Terras Indígenas analisa a regulamentação da matéria, cujos três fundamentos são: consulta às comunidades indígenas para que ocorra a exploração mineral; participação no resultado da lavra; e autorização do Congresso Nacional.
Segundo o Secretário, o Plano Nacional de Mineração – plano estratégico de longo prazo para o setor mineral elaborado pelo MME – prevê outras iniciativas, como estabelecer a mineração como vetor de desenvolvimento regional, regularizar a mineração informal e estabelecer um zoneamento econômico-ecológico da mineração na Amazônia.
Para que a mineração possa ser desenvolvida naquela região, Carlos Nogueira diz que a Amazônia “requer um tratamento diferenciado” e que é preciso levar em conta o contexto socioeconômico e ambiental da região.
A EXPOSIBRAM Amazônia 2012 reúne a Exposição Internacional de Mineração da Amazônia e o 3º Congresso de Mineração da Amazônia e será realizada até 8 de novembro, no espaço Hangar, em Belém (PA).
Participaram da abertura diversas autoridades federais, estaduais e municipais, além de dirigentes globais de grandes companhias de mineração, executivos de empresas fornecedoras do setor, pesquisadores e universitários.
O relator do projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas, deputado Edio Lopes (RR), participará amanhã (7) do 3º Congresso de Mineração da Amazônia. Ele será coordenador do painel II “Povos Indígenas da Amazônia e o Setor Mineral: perspectivas, desafios e oportunidades”, a partir das 14h. O evento ocorre no Hangar, em Belém (PA).
Governo federal mapeia subsolo da Amazônia
Enquanto o Congresso Nacional não regulamenta o artigo 231, o governo federal antecipa providências técnicas, informou o Secretário Carlos Nogueira. As terras indígenas ocupam 14% do território nacional e 25% da Amazônia. Para conhecer o que esta região guarda em seu subsolo, o MME conduz com o Ministério da Defesa o projeto Cartografia Geológica da Amazônia na escala de 1 para 250 mil (ou seja: cada 1 cm corresponde a 250 mil cm).
“A mineração é um dos carros-chefes da economia e reservou lugar de destaque na economia nacional para a Amazônia, em especial, ao Pará, um dos principais estados produtores de minérios. É preciso que a população dessa região tenha orgulho de poder contar com recursos naturais em abundância. Isso fará a diferença na competitividade entre as nações neste século”, disse José Fernando Coura, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM – www.ibram.org.br), realizador da EXPOSIBRAM Amazônia 2012.
O representante do Governador do Pará, David Araújo Leal, Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado, corroborou as opiniões de Carlos Nogueira e de Fernando Coura. Ele disse que o Pará trabalha para fortalecer a mineração, tanto que “o Governo paraense acredita no setor(...) dá oportunidades aos jovens para ingressarem no mercado de trabalho”.
Leal disse que o governo elabora plano de mineração estadual de modo a incentivar a indústria mineral. Um dos pontos já sendo discutidos com a iniciativa privada é o licenciamento ambiental, um dos principais entraves ao avanço do setor produtivo no Brasil.
Ele elogiou a iniciativa do IBRAM e das empresas patrocinadoras em promoverem a EXPOSIBRAM Amazônia. Realizada a cada dois anos, o evento está em sua 3ª edição. Segundo Leal, antes da EXPOSIBRAM Amazônia era mais difícil perceber o potencial mineral da região. “Esta é uma das melhores e mais estruturadas exposições do setor mineral”, afirmou.
Patrocinadores
Os patrocinadores da EXPOSIBRAM Amazônia são Vale S.A., Votorantim Metais, Anglo American, Hydro, Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Sinferbase), Geosol, Hyundai Heavy Industries Brazil, Deltamaq, Mineração Rio do Norte, FGS Brasil, Alcoa, Imerys, Mobil e General Electric. O evento conta com apoio de: Governo do Pará, Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).
Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM
