Energia como fator de política industrial

26/12/2012 - Energia como fator de política industrial
 
Balanço de 2012 e perspectivas para 2013 da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE)
 
O ano de 2012 foi um marco no setor elétrico, com a reversão da tendência de encarecimento da energia brasileira. A renovação das concessões, de forma que o consumidor não pague mais pelos ativos amortizados, e a redução de encargos setoriais, ambos definidos pela Medida Provisória 579, deixam claro que o governo federal passou a entender o papel do insumo como fator determinante para a competitividade da economia nacional. O resultado dessas medidas é que os consumidores vão economizar algo próximo a R$ 20 bilhões em suas contas de energia elétrica em 2013, uma redução média de 20%. Para a indústria, as contas vão cair  entre 9% e 16%.
Apesar da importante vitória, os custos de produção precisam continuar caindo para garantir a recuperação econômica do país. O governo precisa, mais do que nunca, tratar a energia, tanto elétrica quanto o gás, como um fator de política industrial. O próximo passo nesse sentido deve ser a redução dos preços do gás natural. Hoje, pagamos em torno de US$ 14 por milhão de BTU (unidade de medida do gás), um dos maiores preços do mundo. Por isso, em 2012 a ABRACE liderou o lançamento do projeto +Gás Brasil: mais do que baixar preços, o projeto propõe uma agenda de mudança que trará novos investimentos ao país.
 
ENERGIA ELÉTRICA
Os gastos com eletricidade representam mais de 50% do custo de produção de alguns segmentos da indústria. Considerando-se que o custo da energia para esse setor subiu quase 200% nos últimos dez anos, muito acima da inflação acumulada de 118%, a implementação de ajustes como os promovidos pela MP 579 é fundamental para a recuperação da competitividade nacional. A continuidade desse movimento, de modo que o Brasil adote uma verdadeira política industrial baseada na energia competitiva, depende fundamentalmente do equacionamento dos seguintes desafios no próximo ano:
Participação dos grandes consumidores nos leilões de expansão do setor elétrico.
Melhora do sistema de garantias no mercado de energia elétrica para reduzir inadimplência na liquidação das diferenças na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Custos da segurança do sistema: hoje, o despacho de térmicas fora da ordem de mérito é pago por todos os consumidores, por meio do Encardo de Serviços do Sistema (ESS). Não faz sentido que os consumidores com contratos de longo prazo, ou seja, que já pagaram pela segurança justamente por meio desses contratos, tenham de arcar com esse custo também por meio do encargo, que deve atingir quase R$ 2,4 bilhões neste ano. Tal custo deveria ser embutido na formação do Preço de Liquidação das Diferenças.
 
GÁS NATURAL
O Brasil pratica hoje a oitava tarifa de gás mais cara do mundo. O cenário só não é pior porque a Petrobras mantém os preços do combustível congelados desde maio de 2011. Se a estatal aplicasse os reajustes devidos, o preço do gás nacional estaria 47% maior que os atuais US$ 14 por MBTU. Mesmo assim, os valores de comercialização do insumo praticamente dobraram nos últimos seis anos. No mesmo período, a inflação subiu 40%. E os preços de referência americanos caíram quase 60%. Em função dos diversos entraves, o mercado não consegue se desenvolver e amadurecer, e o consumo permanece nos mesmos níveis desde 2008.
O governo já sinalizou que, se em 2012 procurou melhorar as condições do setor elétrico, em 2013 deve se voltar ao gás natural como fator de competitividade da economia nacional. Nesse contexto, é preciso definir uma nova política para o energético que considere a perspectiva de aumento significativo da sua produção nos próximos anos e sua importância como fator de estímulo ao crescimento econômico. Para contribuir nesse processo, a indústria está trabalhando em propostas estruturantes para recolocar o País em um novo patamar da competitividade mundial tendo como base o energético, por meio do projeto +Gás Brasil.
 
SP4 Comunicação Corporativa