Governo prepara regime especial para estimular a inovação na indústria química brasileira
23/05/2013 - Desafio do setor é se fortalecer nos próximos anos, até que a oferta de insumos nacionais seja ampliada
A indústria química brasileira precisa estar fortalecida para encarar os próximos sete anos, período que marcará a transição do atual mercado – fortemente impactado pelo baixo preço do gás de xisto norte-americano – para um cenário de maior oferta de insumos brasileiros, como o gás que é subproduto do pré-sal. A afirmação foi feita pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges Lemos, durante o Seminário Indústria Química: Uma Agenda para Crescer, ocorrido na última terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo Borges Lemos, o governo prepara um regime tributário especial para o setor. “Estamos buscando uma solução sustentável tanto do ponto de vista das finanças públicas quanto da oferta para, além de não deixarmos a cadeia se esvaziar nos próximos anos, ampliarmos seu desenvolvimento. Uma das propostas do novo regime é incentivar o investimento na indústria química por meio da desoneração de desembolsos com IPI, PIS e Confins em investimentos. Outra proposta é a desoneração de PIS e Confins nas vendas dos produtos químicos fabricados a partir de matérias-primas renováveis, com contrapartidas de investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Esses são desafios ainda para este ano. A minuta já existe e a implementação da medida só depende de nós – do governo e do Congresso Nacional”.
Ele afirma que uma das vantagens brasileiras nessa trajetória é a convergência entre os gargalos apontados pelo setor produtivo e pelo governo, o que facilita a construção de uma atuação conjunta. “O Plano Brasil Maior lançou em abril a agenda estratégica de química, construída a várias mãos por representantes de governo, empresas e trabalhadores. Todas as questões colocadas aqui hoje, como pontos a serem solucionados, estão contempladas nessa agenda, a exemplo dos altos custos de produção e o seu impacto nos investimentos”, diz o presente da ABDI.
Borges Lemos destaca ainda a recente publicação da medida provisória 613, que reduz a alíquota de PIS/Cofins incidente sobre matérias-primas da indústria química. “A lista de insumos impactados pela MP foi elaborada em estreita parceria com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o que mostra a importante articulação que estamos promovendo”.
Outros pontos da agenda estratégica foram apresentados no evento por Rodrigo Bacellar, superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição que coordena o Conselho de Competitividade de Química no âmbito do Plano Brasil Maior. Entre os principais objetivos do documento estão a ampliação do investimento fixo, a redução do custo de matérias primas e a ampliação da participação da química de origem renovável.
Cenário
A indústria química brasileira alcançou um faturamento de 153 bilhões de dólares em 2012 e é o sexto maior mercado do setor no mundo, atrás apenas de China, Estados Unidos, Japão e Alemanha. Porém, o déficit na balança comercial superou a marca dos US$ 30,2 bilhões nos últimos 12 meses. Em 1990, 7,3% da demanda doméstica por produtos químicos eram atendidos pelas importações e em 2012 essa fatia já aumentou para 30%.
“Temos que reconhecer que um terço dessas importações é de insumos que realmente não poderiam ser oriundos do Brasil. Porém, todo o restante pode ser fornecido internamente. Para ocuparmos esse espaço seria necessário investir R$ 160 bilhões de dólares em 15 anos”, afirma o presidente da empresa Unigel, Henri Slezynger. Ele lembra que o setor tem uma boa capacidade instalada, mas que é preciso ampliar sua utilização.
Slezynger considera o cenário brasileiro bastante promissor, mas alerta. “O Brasil tem petróleo, enormes reservas de gás e bacias de gás de xisto. Nosso desafio é descobrir como fazer a ponte entre a descoberta dos recursos e o momento no qual efetivamente teremos essa matéria-prima nas mãos e precisaremos agregar valor a ela. Se não pensarmos nisso, vamos simplesmente passar a exportá-la para depois importar os produtos acabados”, ratifica.
Assessoria de Comunicação Social ABDI
