Enfrentar gargalos burocráticos é condição básica para assegurar o desenvolvimento do país
26/06/2013 - Enfrentar gargalos burocráticos é condição básica para assegurar o desenvolvimento do país
Por Silvio Ciampaglia*
A burocracia, como elemento característico da atividade pública na maioria dos países, intensificou-se de tal forma no Brasil que, aos poucos, transformou-se no principal empecilho ao ambicionado desenvolvimento do país. É nesses incontáveis gargalos oficiais e para-oficiais que emperram a quase totalidade das ações governamentais para alavancar praticamente todos os negócios imprescindíveis ao progresso econômico e social da nação.
Para onde se voltam os olhares e análises de profissionais das mais diversas especialidades de pronto acusam a somatória de dificuldades colocada no caminho do empreendedorismo nacional e mesmo internacional. Antes da disseminação cada vez mais ampliada da comunicação eletrônica, tais obstáculos eram dissimulados e nem sempre apontados ao público como a causa de tanta inércia e falta de operosidade dos governos. Hoje, com a intensidade da troca de informações entre os mais diversos segmentos sociais, fica patente o papel da velha e carcomida burocracia no entrave de projetos essenciais.
Brotam planos para alavancar o tão almejado progresso que o país e o povo merecem e têm obrigação de cobrar de seus representantes no comando da nação. A condição logística brasileira nem mesmo poderia ser aceita no século passado, aliás registrando alguns decênios de produtiva investida no setor, com realizações que hoje ainda socorrem e permitem a maioria dos deslocamentos no território nacional.
Com exceção de São Paulo, onde se registra bom nível de investimentos em infraestrutura de transportes, principalmente em ações para construir, recuperar e conservar rodovias, os demais estados brasileiros apresentam sérias deficiências no setor. Grande parte dos governos permanece à espera de obras programadas no Plano de Aceleração do Crescimento e outras propostas similares, emperradas por inaceitáveis questões burocráticas.
O governo federal está envolto em diversos problemas, evidencia não estar acertando em correções setoriais e se perde em inúteis discussões e tentativas de colocar alguma ordem em seu efetivo desempenho nas ações urgentes e imprescindíveis para enfrentar os inúmeros gargalos que se sucedem na imprescindível melhoria da logística de um país continental. Portos e aeroportos, rodovias e ferrovias permanecem com o mesmo perfil de décadas, apenas tendo seu patrimônio sucateado enquanto se discute incontáveis trâmites burocráticos.
Esse quadro desalentador foi apontado pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, como a principal razão para os atrasos nas obras rodoviárias, mas as possibilidades de dinamização desses processos não são formuladas de forma adequada e com reais possibilidades de inverterem esse quadro.
Os leilões de concessão de rodovias, ao que se anuncia, serão fatiados em cinco lotes, a serem oferecidos ao mercado entre os meses de setembro e dezembro, de acordo com cronograma recentemente divulgado pelo ministro dos Transportes, César Borges. Conforme o planejado, tudo correndo como esperado, o primeiro leilão de rodovias ocorrerá um ano e um mês após anúncio do Programa de Investimento e Logística – PIL, anunciado em meados do ano passado. Tal programa deveria ter início em dezembro, com investimentos de R$ 133 bilhões, após a concessão de 7,5 mil km de estradas e 10 mil km de ferrovias e com o leilão da BR-116, em Minas Gerais. A licitação não ocorreu e a rodovia passou para o fim da fila, impondo-se agora novos estudos para efetivar essa concessão, elaborados desde 2005. Idênticos entraves ocorreram com a BR-040, no mesmo Estado.
Esses problemas pontuais estendem-se, enquanto investidores e produtores clamam por soluções urgentes para a questão calamitosa do escoamento da produção agrícola, também carente de silos para estocagem e obrigados a enfrentar longos percursos por estradas precárias, além de portos deficientes e envelhecidos. Concluindo esta tentativa parcial de destacar apenas alguns problemas nesse ainda imponderável universo da vida nacional, a ideia da cobrança de mais ações efetivas começa a se transformar no grande instrumento de eventual alavancagem deste e dos próximos governos, tanto na União quanto nos Estados, para que tomem providências efetivas, integradas e ágeis para tentar desmontar essa autêntica armadilha na qual o país e seus habitantes encontram-se literalmente perdidos.
Afinal, a sociedade precisa ser ouvida e isso só acontecerá se sua voz ecoar de maneira encadeada e persistente, abolindo de vez com a apatia da população e de suas entidades representativas.
* Silvio Ciampaglia, engenheiro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - SINICESP
