Construção pesada exige correção de rumos para manter ativa sua presença na economia
29/08/2013 - Construção pesada exige correção de rumos para manter ativa sua presença na economia
Por Silvio Ciampaglia*
Poderoso termômetro do desenvolvimento e baliza expressiva das modernas economias, o setor da construção pesada deve ter sua evolução sempre preservada visto que, quanto maior a operosidade desse segmento, a circulação das riquezas se amplia e aumenta o acesso da população aos bens comunitários.
Assim sendo, o SINICESP tem envidado esforços, mais uma vez, para buscar junto às autoridades responsáveis a correção de alguns direcionamentos adotados na gerência oficial do setor e que tornam cada vez maiores as dificuldades com que as empresas de médio e pequeno porte se defrontam no exercício de suas funções. O tema vem sendo objeto de discussões e debates e por meio dessas análises foi possível determinar as causas dessas dificuldades.
Entre outras, as exigências sempre mais rigorosas para concessão de licenças ambientais que procrastinam o andamento das obras, as crescentes e pouco razoáveis intervenções dos Tribunais de Contas na execução dos contratos, com consequentes paralisações dos serviços e aumento dos custos improdutivos que oneram as construtoras. Há, ainda, as constantes impontualidades nos pagamentos, afetando o planejamento e fluxo de caixa e comprometendo o equilíbrio econômico-financeiro das empresas, além de entraves burocráticos na formalização das readequações contratuais necessárias para atender compreensíveis discrepâncias entre o projetado e a realidade. Por último, mas não menos importante, a inexplicável redução de oportunidades para empresas de médio e pequeno porte, notadamente no setor rodoviário, no qual se enquadra a maioria das associadas deste Sindicato.
Como é possível avaliar nesta ainda sucinta relação, o desafio é localizar todos esses gargalos que freiam a necessária dinâmica da atividade e postular as decisões que o poder público necessita tomar para mitigar esse quadro, que tende a se agravar com o tempo e a inércia dos condutores desse setor.
Os debates já realizados, tanto com órgãos públicos setoriais quanto na Diretoria e Conselho deste Sindicato, apontaram a urgente e imperiosa necessidade do reexame dos modelos de concessão de obras públicas, tanto pela União quanto pelos Estados. Na atual configuração observa-se o crescente alijamento das empresas de médio e pequeno porte dos processos licitatórios, em função do rigor das técnicas e possibilidades financeiras para deles participar.
O fracionamento de trechos economicamente viáveis de parte dos grandes lotes de construção, conservação e operação de rodovias e demais atividades operacionais que o setor engloba seria o ponto de partida da necessária flexibilização do sistema. Mediante estudos de viabilidade não muito complexos e nem demorados seria possível abrir novos campos para essa legião de excluídos, adequando parte das oportunidades à menor dimensão da grande maioria das empresas do gênero. Isso implicaria também aumento das possibilidades de formação de consórcios, o que já ocorreu com sucesso nas concessões realizadas no Estado de São Paulo causando múltiplos benefícios tanto ao Poder Público quanto à essas empresas e à população.
A segunda sugestão visa à implementação, pelo BNDES, de programas de financiamento de capital de giro para esse segmento de médias e pequenas empresas, cerca de 700 hoje atuantes apenas no Estado de São Paulo. Reforçando a tese, vale ressaltar que elas são responsáveis pelo emprego de cerca de 130 mil trabalhadores, notadamente no setor rodoviário, respondendo pela sobrevivência digna de incontáveis famílias. Estendendo esse quadro a todo o território nacional, é possível imaginar a gravidade da conta social correspondente à falta de suporte a essas empresas.
Diante desse quadro, que exige providências imediatas sob pena de se agravar continuamente, o SINICESP, como retrata sua história de representante dessa importante parcela da atividade produtiva, tem buscado diferentes setores oficiais para apresentar e debater medidas cabíveis para resolver esses entraves. E mantem-se aberto a todo tipo de sugestões e ideias que possam integrar e fortalecer os pressupostos dessas e de tantas outras reivindicações que não apenas podem dinamizar o setor, mas contribuir para o desenvolvimento da Nação.
* Silvio Ciampaglia é engenheiro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - SINICESP
