Planejamento e mobilidade urbana

16/09/2013 - Planejamento e mobilidade urbana
 
Por Mauro Viegas Filho*
 
As manifestações populares recentes nas principais cidades brasileiras foram um grito de alarme para a sociedade. Esses episódios surpreenderam a todos tanto pela sua organização, que fugiu totalmente às modalidades das reivindicações políticas tradicionais conduzidas por partidos políticos ou organizações sindicais, quanto pelo seu conteúdo que, pela primeira vez, abordou temas relacionados à mobilidade e ao planejamento urbano. A proposta de criação de um Fundo Financiador de Estudos de Mobilidade vai permitir a realização de projetos para melhorar a qualidade dos deslocamentos urbanos.
Já se foi o tempo em que o Brasil apresentava soluções inovadoras para moradia, transportes e organização urbana. As experiências pioneiras como o planejamento de Brasília, as soluções de transporte de Curitiba, todas conduzidas por arquitetos brasileiros de fama internacional, são coisas do passado.
A tentativa de organização das regiões metropolitanas ocorrida na década de 70 foi abortada com a infeliz decisão da “Constituição Cidadã”, a Constituição Federal do Brasil, que, com o seu viés excessivamente municipalista, sepultou as entidades metropolitanas então existentes. A criação mais recente, em 2003, do Ministério das Cidades pouco representou para as grandes metrópoles, pois o seu foco abrangente não permite ações mais eficazes.
É preciso uma nova reflexão sobre as condições das metrópoles brasileiras, que envolvam a necessidade de um planejamento metropolitano com uma visão clara que alguns serviços como transportes de massa, saneamento, tratamento de rejeitos, entre outros, devem ser abordados, organizados e operados de forma integrada. Assim como a busca de uma solução regulatória para coordenação das ações do poder público nas regiões metropolitanas.
A integração entre o planejamento do uso do solo e a política de investimentos em transporte público também precisa ser levada em conta. Esse debate deve abranger a redução da emissão de poluentes, a melhoria da acessibilidade ao transporte de massa e a qualidade dos serviços oferecidos à população, tais como: conforto, velocidade e segurança. Assim como, tratar da relação entre as condições de mobilidade e segurança dos pedestres, usuários de bicicletas e motociclistas e os transportes de massa.
A proposta de criação de um Fundo que vai contribuir para o planejamento urbano integrado, com a possibilidade de tantas melhorias para a mobilidade, precisa ser defendida pela sociedade. Os projetos que poderão ser apresentados podem, e acho que devem, ter respaldo técnico dos escritórios e empresas de estudos e projetos para o melhor planejamento e execução.
 
*Mauro Viegas Filho é o Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE)
 
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