Projeto de lei sobre telhados verdes em Curitiba é questionado
16/09/2013 - Projeto de lei sobre telhados verdes em Curitiba é questionado
Muitos pontos inadequados precisam ser revistos, segundo Associação Tecnologia Verde Brasil
Em audiência pública na Câmara de Curitiba na semana passada, especialistas sugeriram que o projeto de lei n. 005.00006.2013, que visa tornar obrigatória a instalação de telhados verdes na cidade, seja aprimorado. Segundo a Associação Tecnologia Verde Brasil - ATVerdeBrasil, instituição ativista de Porto Alegre que promove a infraestrutura verde no Brasil, há vários pontos inadequados que precisam ser revistos.
O projeto contempla somente edificações com mais de três andares. Segundo o advogado e especialista em Direito Ambiental da instituição, Renan Eschilleti Guimarães, não faz diferença o número de unidades. “A grande questão está na permeabilidade e na área verde do terreno”, ponderou.
A definição do termo “telhado verde” também foi questionada. “Está incompleta. Os telhados verdes são multifuncionais, e quanto mais essa multifuncionalidade for abrangida na definição, melhor será a implantação do sistema”, explicou. O especialista criticou, ainda, o trecho da lei no qual é colocado que o telhado verde deverá ter vegetação que exija pouca água. “Limitar àquelas que demandem pouca água é limitar a variabilidade genética da vegetação a ser utilizada, assim como a promoção da biodiversidade”.
Ainda quanto à água, ele explicou que é ela que permite a evapotranspiração vegetal (a evaporação do “suor” da planta), redutora do efeito ilha de calor urbano e arrefecedora do ambiente interno da edificação, também contribuindo decisivamente para a economia de energia elétrica. “É fundamental, portanto, que seja obrigatória a previsão de reserva d’água nos sistemas de telhado verde a serem contemplados pela lei”, completa.
O especialista também abordou a importância da norma prever algum tipo de incentivo ou compensação, mediante fiscalização periódica dos empreendimentos que adotarem a tecnologia. “A ideia de obrigatoriedade não é a ideal, pois esse sistema acaba sendo visto como um problema, e não uma solução para problemas. Logo, não gera aproximação da comunidade, tanto de cidadãos comuns quanto de empresas”, ressaltou, entre outros aspectos.
A Associação apoia a promoção e o desenvolvimento da tecnologia dos telhados verdes e acredita que, feitos os ajustes, a lei trará muitos benefícios para a cidade. “Poderá se tornar uma referência no país. Nossa participação na audiência buscou apenas melhorar o projeto para que funcione de forma adequada”.
O projeto, de autoria do vereador Professor Galdino, já foi aprovado por todas as comissões e apenas aguardava a audiência pública. O vereador irá analisar as ponderações da audiência para encaminhar para votação em plenário.
Gonzales Comunicação
