Governo prevê R$ 52 bilhões de investimentos em 30 anos em logística
18/09/2013 - Governo prevê R$ 52 bilhões de investimentos em 30 anos em logística
SINICESP entregou ao ministro dos Transportes mensagem referente às rescisões de contratos de concessões
Todos nós conhecemos e sofremos na pele com o grave problema da logística brasileira. Com essa frase, César Borges, ministro dos Transportes, deu início à sua participação em encontro do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O tema da reunião realizada no dia 12 de setembro foi o atual programa de concessões do governo federal. O diretor-executivo do SINICESP, Marco Túlio Bottino, integrante do Conselho, participou do encontro, acompanhado pelo gerente de Relações Institucionais do Sindicato, Carlos Laurito.
Para o ministro Cesar Borges, o governo federal sabe da gravidade da falta de uma infraestrutura adequada do país e decidiu se debruçar sobre esse problema, “estipulando um programa para superar o gargalo, o Programa de Investimentos em Logística (PIL)”.
O ministro dos Transportes ressaltou a importância da construção de novos portos, principalmente no norte do país. Isso, sem esquecer a importância da ampliação da rede rodoviária e ferroviária.
Mudança de matriz
Sobre a nova malha ferroviária, o ministro destacou os projetos para ampliação da rede. “Queremos alcançar um novo patamar através de uma mudança paulatina da matriz. Aumentar a participação do ferroviário, diminuindo o rodoviário, é uma de nossas metas.”
Em relação à malha rodoviária, o titular dos Transportes revelou que, apesar do projeto de diminuição da participação de rodoviárias no transporte de cargas, haverá investimentos. “Atualmente investimos na pavimentação e na duplicação, trabalhando com concessões.” A BR 262, de Vitoria (ES) até João Monlevade (MG), trecho de 380 km, foi citada como exemplo.
O ministro deu um breve panorama da situação da malha ferroviária. “É reduzida, com 12 mil quilômetros, lenta, com capacidade de carga baixa, com custo de frete que não compete.” Segundo Borges, há atualmente processos de licitação de 11 mil quilômetros, em parceria com o setor privado.
O ministro explicou, ainda, detalhadamente o funcionamento do programa e concessões, que terá participação do setor privado. “Temos premissas para o setor rodoviário e ferroviário.” “Em 30 anos, serão 52 bilhões investidos, sendo 14 bilhões em duplicações. Com sete mil quilômetros concessionados”, explicou.
Quanto à rede ferroviária, o objetivo do PIL é a constituição de rede integrada, dobrando a extensão atual da malha, atingindo velocidade em trechos de 80 km/h e garantindo a interoperabilidade de toda a rede. “Além disso, o projeto garante o fim do monopólio, já que a atividade de transporte estará aberta à livre concorrência, com tarifas compatíveis com os ganhos de eficiência modal”, disse.
"Vivemos momento histórico e decisivo para resolvermos esses danosos problemas logísticos”, concluiu o ministro. Após a apresentação do ministro, o presidente do Coinfra, Rodolpho Tourinho Neto, expôs a visão do setor produtivo . “Para a iniciativa privada, a infraestrutura atual é danosa para nossa produção e há dificuldades no programa de concessões, mas precisamos trabalhar para dar continuidade ao desenvolvimento”. De acordo com Rodolpho Tourinho, é importante ressaltar a ampliação do diálogo do setor privado com o governo e debruçar sobre questões vitais como bem como o uso de bom senso nas decisões relativas à preservação do meio ambiente e o real papel dos agentes de controle, em especial o Tribunal de Contas da União – TCU que continua criando sérias dificuldades não somente para a realização das licitações, bem como interrompendo o andamento da execução das obras. “É fundamental para o setor sentir segurança para investimentos, sendo certo que a TIR (taxa interna de retorno) deve ser estabelecida pelo mercado e não pelo contratante”, disse. “Minha preocupação é tornar essas propostas viáveis. A iniciativa privada precisa participar e ter uma visão não limitada a uma localidade ou trecho, mas de forma ampla. É nessa direção que precisamos caminhar”, destacou.
Rescisão de contratos
Ao final da reunião o diretor-executivo Marco Túlio Bottino entregou ao ministro Cesar Borges mensagem especificando que, apesar da existência de garantia constitucional (art. 5, XXXVI) impedindo o rompimento de contratos, isso ocorre frequentemente. O documento destaca que, no estado do Paraná, no governo Roberto Requião, e no Rio Grande do Sul, no atual governo, muitas foram as rescisões dos contratos de concessões. Essa desobediência legal desestimula empresas e investidores, nacionais e estrangeiros, a participar de licitações relativas a concessões.
A mensagem entregue, acompanhada de exemplar do Livro “Segurança Jurídica no Brasil”, elaborado pelo SINICESP, enfatiza que, para reverter essa situação, é necessário o estabelecimento de uma punição rigorosa ao gestor público que vier a rescindir o contrato de concessão, sem que tenha havido qualquer culpa por parte da concessionária. A par disso, deve ser estabelecida a obrigatoriedade ao órgão contratante, quando ocorrer essa rescisão, indenizar previamente à concessionária.
O diretor titular-adjunto do Deconcic/FIESP e diretor do SINICESP, Manuel Carlos de Lima Rossitto, relatou trabalho realizado na Fiesp em parceria com o SINICESP sobre a Cadeia Produtiva do Asfalto, enfatizando as dificuldades de distribuição do cimento asfáltico de pavimentação em vários Estados, especialmente os localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do Brasil. Ofereceu ao ministro exemplar do referido trabalho intitulado “Estudo da Cadeia Produtiva do Asfalto: Diagnóstico de Problemas e Proposições de Aprimoramento”.
Comunicação Sinicesp
