Presidente Dilma anuncia no programa "Café com a Presidenta" que expansão do transporte sobre trilhos é prioridade de governo
10/02/2014 - Presidente Dilma anuncia no programa "Café com a Presidenta" que expansão do transporte sobre trilhos é prioridade de governo
Recentes panes em trens e metrôs servem de alerta para questões mais urgentes, como liberação de recursos financeiros para manutenção e modernização do sistema
Investir no transporte de passageiros sobre trilhos é prioridade do governo federal, afirmou na manhã de hoje a Presidente da República, Dilma Rousseff, no programa de rádio semanal "Café com a Presidenta". "Nós estamos dando uma imensa prioridade aos investimentos no chamado transporte sobre trilhos, que é o metrô, que é o monotrilho, que é o Veículo Leve sobre Trilhos, o próprio aeromóvel, que é um veículo sobre trilho", afirmou.
A Presidente Dilma, no entanto, não abordou uma questão essencial e urgente no setor de transporte sobre trilhos: aumentar o volume de recursos financeiros voltados para a manutenção dos sistemas sobre trilhos em funcionamento em todo o País.
Os operadores desse transporte de passageiros atestam a iniciativa conjunta do governo federal com os estaduais e municipais de ampliar o sistema de transporte, porém, são unânimes em afirmar que é preciso assegurar horizonte de recursos financeiros para a manutenção das linhas de trens e metrôs que já estão a serviço da sociedade.
O anúncio da Presidente encontra forte apoio dos operadores do transporte de passageiros sobre trilhos filiados com a ANPTrilhos - Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (www.anptrilhos.org.br). Além de celebrar o posicionamento institucional do governo federal, os operadores chamam a atenção para o fato de que somente a expansão desse sistema de transporte não soluciona a qualidade do serviço prestado à população.
“É urgente que os governantes também assegurem recursos financeiros para a manutenção e modernização global dos sistemas atualmente existentes. É isso o que tem gerado problemas e consequentemente insatisfação e queixas dos usuários", alerta Joubert Flores, Presidente da ANPTrilhos. A falta de atenção a essas questões geraram sérios problemas em outros países.
Risco Argentina e Risco México
Flores cita o mau exemplo da Argentina que por ter interrompido a política de ajuste tarifário do transporte de passageiros sobre trilhos, viu essa modalidade deteriorar rapidamente, sujeitando a população a acidentes. "Desde 2013, o Brasil segue no mesmo sentido, não autorizando ajustes na tarifa de trens e metrôs, ignorando os efeitos da inflação que pesam sobre o custo de manutenção desses sistemas, entre outros fatores. Isso exige uma medida que permita a continuidade dos investimentos nos sistemas existentes, visando a garantia do investimento em manutenção e modernização dos trens e dos equipamentos", afirma o Presidente da ANPTrilhos.
Segundo Flortes, em nenhuma cidade de grande porte ou nos países com modelos de transporte público consagrados, os meios de financiamento do custeio adotaram tarifas nulas e a falta de recomposição tarifária gera graves problemas, como o que aconteceu na Cidade do México. Por decisão política, as tarifas cobradas permaneceram muito baixas – 1 Peso – por um longo período, inibindo investimentos em conservação e manutenção.
No Brasil, o preço acessível e a qualidade do transporte público dependem em grande parte de subsídios e incentivos governamentais, que resultam em investimentos diretos na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, com efeitos positivos na produtividade e na competitividade do País.
O alívio tributário sobre o sistema de transporte sobre trilhos é uma das reivindicações da ANPTrilhos e de seus associados para ser viável direcionar mais recursos à manutenção e modernização desse tipo de transporte de passageiros. Há outras reivindicações já apresentadas ao governo federal e ao Congresso Nacional, tais como:
•Reestabelecimento do antigo desconto existente na tarifa de energia elétrica aplicada à tração dos trens de passageiros;
•Redução à zero do ICMS cobrado sobre a comercialização de energia para a tração dos trens;
•Redução à zero do ISS cobrado sobre o serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos;
•Isenção do IPTU cobrado sobre a servidão de passagem das linhas férreas de passageiros, bem como dos terrenos onde estão instaladas as estações públicas de passageiros;
•Alteração de regulamento da ANEEL mantendo a possibilidade de contratação de comercialização de energia considerando o fornecimento global por várias fontes de alimentação (demanda integralizada); e
•Manutenção da desoneração da folha de pagamentos para o setor metroferroviário de passageiros por, pelo menos, 10 anos.
Projetos sem efeito prático no Brasil
Há mais de 60 projetos de transporte sobre trilhos em execução no Brasil. Com raras exceções, não produzem resultado algum, a não ser o desembolso de recursos. Há metrôs em capitais que estão em construção há 14 anos sem, efetivamente, atender a população. Espera-se que 22 desses projetos estejam prontos até 2016 e os demais até 2020.
"Este era o quadro do setor, porém, declarações como as da Presidente Dilma dão novo ânimo aos operadores do transporte de passageiros sobre trilhos, que apoiam as iniciativas de ampliação das linhas de trens e metrôs, para fazer frente ao aumento da demanda", declara Flores.
9 milhões de passageiros/dia
Nos sistemas de transporte sobre trilhos em funcionamento, a demanda cresceu 37% entre 2010 e 2012, chegando a 9 milhões de passageiros/dia, dos quais 75% estão em SP. Dos 1.208 km de meios de transporte de passageiros sobre trilhos instalados nos centros urbanos brasileiros, 335 km estão em SP. Os atuais 75 km de linhas de metrô estão sendo ampliados em mais 55 km.
R$ 143 bilhões para mobilidade urbana
Segundo Dilma Rousseff afirmou em seu programa de rádio, o governo federal está investindo R$ 143 bilhões em mobilidade urbana, por meio do Pacto da Mobilidade Urbana, em parceria com estados e municípios.
Esse valor se refere a obras de metrôs, trens urbanos, monotrilhos, aeromóveis, VLTs - que são os Veículos Leves Sobre Trilhos - além dos corredores de ônibus ou BRTs, um total superior a 3.500 quilômetros em obras de transporte coletivo.
Dos R$ 143 bilhões, R$ 33 bilhões vêm do governo federal para obras de metrôs em nove cidades brasileiras e R$ 15,5 bilhões cabem a estados e municípios. Empresas privadas também participam dos investimentos.
Integração
A Presidente Dilma afirmou em seu programa de rádio que "integração é a palavra-chave do modelo de transporte coletivo que queremos para as nossas cidades". Para Joubert Flores, esta é mais uma demonstração de correção da política de investimento do governo na ampliação e melhoria do transporte de massa, que é feito sobre trilhos. "A ANPTrilhos e seus operadores associados têm defendido a integração entre as modalidades de transporte público, de modo a assegurar melhor qualidade, conforto e custo mais acessível aos usuários", diz Flores.
Profissionais do Texto - Agência de Comunicação
