Dilema: bons projetos sem corrupção
16/06/2017 - Dilema: bons projetos sem corrupção
O trágico acidente da Ciclovia Tim Maia no Rio de Janeiro reacendeu o debate sobre a forma como são contratadas as obras públicas no Brasil.
Muitos têm insistido que a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) deveria ser alterada para exigir que a licitação só ocorresse com base em um projeto executivo. Seria preciso, ainda, rever a Lei 12.462/11 (Lei da Copa), que criou a figura da contratação integrada. Nesse modelo, é possível a licitação de uma obra apenas com o seu anteprojeto, dispensando até mesmo o projeto básico.
